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dc.contributor.authorALVES, DAVIS ANTHONY GONÇALVES-
dc.date.accessioned2019-02-25T14:24:49Z-
dc.date.available2019-02-25T14:24:49Z-
dc.date.issued2018-03-08-
dc.identifier.urihttp://10.166.66.157:8080/jspui/handle/123456789/910-
dc.subjectRESOLUÇÃOpt_BR
dc.subjectROTINA ADMINISTRATIVA ÓBITO INTERNOSOCORRIDOSpt_BR
dc.titleRESOLUÇÃO SEAP Nº 696, DE 08 DE MARÇO DE 2018pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.publicadoresSEAPpt_BR
dc.localedicaoRIO DE JANEIROpt_BR
dc.localedicaoRJpt_BR
dc.fontepublicDOERJpt_BR
dc.descfisic2 PÁGINASpt_BR
dc.assuntDISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE REGISTRO, LOGÍSTICA E COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DO PODER EXECUTIVO QUANDO DA FISCALIZAÇÃO DE COMISSÕES PARLAMENTARES NOS PRESÍDIOS , EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, RAZOABILIDADE E INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES E, AINDA, PORMENORIZA A VISITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DOS PARLAMENTARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO V, DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 584, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.pt_BR
dc.oeoe05pt_BR
dc.dediauSEAP-
dc.PermissoesRestricoesdeusoSão permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (https://gestaodoconhecimento-gifrj.eb.mil.br/). Permitida a inclusão da obra em repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e que o detentor dos direitos autorais é o GIFRJ. Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana para imagens contidas nas publicações. ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.pt_BR
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